Voltar ao MedFlow
MedFlow

Termos de uso

Condições gerais para acesso e uso do MedFlow por clínicas e usuários autorizados.

Versão 2026-08 · Atualizado em 28 de agosto de 2026

1. Objeto e documentos da contratação

O MedFlow fornece software de gestão clínica, agenda, comunicação, prontuário, documentos e financeiro. Estes Termos são complementados pela proposta comercial, plano contratado, Política de Privacidade e, quando aplicável, contrato SaaS e anexo de tratamento de dados. Em caso de divergência, prevalece o documento específico assinado pelas partes.

2. Natureza do serviço

A plataforma não substitui julgamento profissional, diagnóstico, atendimento de urgência, conferência regulatória ou responsabilidade do prescritor. Recursos marcados como teste, rascunho ou não homologados não devem ser apresentados como documentos oficiais.

3. Contas, usuários e permissões

A organização deve manter dados corretos, vincular cada conta a uma única pessoa, proteger credenciais, revogar acessos desligados e conceder apenas permissões necessárias. Atos realizados por contas autorizadas serão atribuídos à organização, ressalvadas falhas comprovadamente imputáveis ao MedFlow.

4. Dados e confidencialidade

A clínica permanece responsável pelas decisões sobre os dados dos pacientes. O MedFlow os tratará para prestar o serviço e manterá deveres de confidencialidade, segurança e cooperação descritos no contrato e no anexo de tratamento de dados. A clínica deve informar os titulares e definir bases legais adequadas para suas operações.

5. Integrações e inteligência artificial

WhatsApp, e-mail, pagamentos, armazenamento, IA e demais integrações dependem de terceiros e de credenciais válidas. A organização deve revisar resultados automatizados antes de utilizá-los em decisões relevantes. O MedFlow poderá suspender uma integração insegura, revogada ou incompatível com as regras do fornecedor.

6. Planos, cobrança e tributos

Valores, limites, vencimento, reajuste, tributos, período de avaliação e condições de cancelamento são os apresentados antes da contratação ou na proposta comercial. A inadimplência poderá suspender novas operações após os avisos e a carência contratados, preservando acesso razoável para regularização e exportação quando aplicável.

7. Disponibilidade, suporte e continuidade

Níveis de serviço, horários de suporte, RPO e RTO constarão do contrato ou plano. Manutenções, incidentes, força maior e indisponibilidade de terceiros podem afetar temporariamente o serviço. O MedFlow manterá rotinas de backup e resposta a incidentes compatíveis com a modalidade contratada.

8. Uso aceitável e propriedade intelectual

É proibido acessar dados sem autorização, compartilhar credenciais, explorar vulnerabilidades, remover avisos de segurança, utilizar documentos de teste como válidos ou infringir direitos de terceiros. O software, marca e componentes do MedFlow permanecem protegidos; os dados inseridos pela clínica permanecem sob seu controle.

9. Cancelamento, exportação e retenção

O cancelamento impede renovações futuras conforme o plano, mas não apaga automaticamente dados sujeitos a guarda legal ou profissional. A clínica deve solicitar ou realizar a exportação dentro do período definido no contrato. Após esse período, dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas obrigações de preservação.

10. Responsabilidade, mudanças e contato

Cada parte responde por seus atos, deveres legais e instruções. Limites de responsabilidade, indenização, lei aplicável e foro serão definidos no contrato assinado e não excluem responsabilidades que a lei torne inderrogáveis. Mudanças relevantes gerarão nova versão. Contato: suporte@medflow.doctor.